1. INFORMAÇÃO AO UTILIZADOR
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
INSTALACIONES SANITARIAS FORMENTERA SL, doravante RESPONSÁVEL, informa o UTILIZADOR de que procedeu à criação de um perfil nas redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, Youtube, Vimeo e Google+, que é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador que se realize nessas redes sociais e informa-o de que estes dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), pelo que se lhe facilita a seguinte informação do tratamento:
Para que tratamos os seus dados pessoais?
Finalidade do tratamento: manter uma relação entre o UTILIZADOR e o RESPONSÁVEL que pode incluir as seguintes operações:
- Tramitar solicitações e consultas dirigidas ao responsável
- Informar sobre atividades e eventos organizados pelo responsável
- Informar sobre produtos ou serviços oferecidos pelo responsável
- Interagir através dos perfis oficiais
Por que motivo podemos tratar os seus dados pessoais?
Base jurídica do tratamento: artigo 6.1.a RGPD, o interessado deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou várias finalidades específicas. O UTILIZADOR dispõe de um perfil na mesma rede social e decidiu juntar-se à rede social do RESPONSÁVEL, mostrando assim interesse na informação que se publique na mesma; portanto, no momento de solicitar seguir os nossos perfis oficiais, faculta-nos o seu consentimento para o tratamento daqueles dados pessoais publicados no seu perfil.
O UTILIZADOR pode aceder em qualquer momento às políticas de privacidade da própria rede social, bem como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade.
O RESPONSÁVEL tem acesso e trata aquela informação pública do UTILIZADOR, em especial, o seu nome de contacto. Estes dados são apenas utilizados dentro da própria rede social e unicamente serão incorporados num ficheiro do RESPONSÁVEL quando seja necessário para tramitar o pedido do UTILIZADOR.
Durante quanto tempo guardaremos os seus dados pessoais?
Critérios de conservação dos dados: serão conservados enquanto o UTILIZADOR não revogar o consentimento prestado tal como se indica nesta política de privacidade.
A quem fornecemos os seus dados pessoais?
Comunicação dos dados: a informação fornecida pelo UTILIZADOR através das redes sociais do RESPONSÁVEL, incluindo os seus dados pessoais, pode ser publicada, sempre em função dos serviços que o UTILIZADOR utilize, pelo que poderá ficar à disposição pública de outros terceiros utilizadores das redes sociais. A partir do perfil de cada rede social, o UTILIZADOR pode configurar que informação quer tornar pública em cada caso, ver as permissões que foram concedidas, eliminá-las ou desativá-las, como qualquer aplicação de um terceiro que já não se deseja utilizar.
Não está prevista nenhuma comunicação de dados pessoais a terceiros fora da rede social salvo, se fosse imprescindível para o desenvolvimento e execução das finalidades do tratamento, aos nossos fornecedores de serviços relacionados com comunicações, com os quais o RESPONSÁVEL tem subscritos os contratos de confidencialidade e de encarregado de tratamento exigidos pela normativa vigente de privacidade.
Quais são os seus direitos?
Direitos que assistem ao UTILIZADOR: só poderão ser satisfeitos em relação àquela informação que se encontre sob o controlo do RESPONSÁVEL.
- Direito a retirar o consentimento em qualquer momento
- Direito de acesso, retificação, portabilidade e supressão dos seus dados, e de limitação ou oposição ao seu tratamento
- Direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não se ajusta à normativa vigente
Dados de contacto para exercer os seus direitos:
INSTALACIONES SANITARIAS FORMENTERA SL. Lugar Venda des Brolls, Nº960, - 07860 Formentera (Illes Balears). E-mail: insafor1@insafor.com.
2. UTILIZAÇÃO DO PERFIL
O RESPONSÁVEL realizará as seguintes ações:
- Acesso à informação pública do perfil
- Publicação no perfil do UTILIZADOR de toda aquela informação já publicada na rede social do RESPONSÁVEL
- Envio de mensagens pessoais e individuais através dos canais da rede social. Atualizações do estado da página que serão publicadas no perfil do UTILIZADOR
O UTILIZADOR pode sempre controlar as suas conexões, eliminar os conteúdos que deixem de lhe interessar e restringir com quem partilha as suas conexões; para isso deverá aceder à sua configuração de privacidade.
3. PUBLICAÇÕES
O UTILIZADOR, uma vez que seja seguidor ou se tenha juntado à rede social do RESPONSÁVEL, poderá publicar nesta comentários, ligações, imagens, fotografias ou qualquer outro tipo de conteúdo multimédia suportado pela mesma. O UTILIZADOR, em todos os casos, deve ser o titular do conteúdo publicado, gozar dos direitos de autor e de propriedade intelectual ou contar com o consentimento dos terceiros afetados.
Proíbe-se expressamente qualquer publicação na rede social, sejam textos, gráficos, fotografias, vídeos, etc. que atentem ou sejam suscetíveis de atentar contra a moral, a ética, o bom gosto ou o decoro, e/ou que infrinjam, violem ou quebrantem os direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito à imagem ou a Lei.
Nestes casos, o RESPONSÁVEL reserva-se o direito de retirar de imediato o conteúdo, sem comunicação prévia, podendo solicitar o bloqueio permanente do UTILIZADOR.
O RESPONSÁVEL não se responsabilizará pelos conteúdos que livremente tenha publicado um UTILIZADOR.
O UTILIZADOR deve ter presente que as suas publicações serão conhecidas por outros utilizadores, pelo que ele próprio é o principal responsável pela sua privacidade.
As imagens que possam ser publicadas na rede social não serão armazenadas em nenhum ficheiro por parte do RESPONSÁVEL, mas permanecerão na rede social.
4. DADOS DE MENORES DE IDADE OU PESSOAS COM CAPACIDADES ESPECIAIS
O acesso e o registo através das redes sociais do RESPONSÁVEL está proibido a menores de 14 anos. Por sua vez, se o UTILIZADOR tiver capacidades especiais, será necessária a intervenção do titular do poder paternal ou tutela, ou do seu representante legal mediante documento válido que comprove a representação.
O RESPONSÁVEL ficará expressamente exonerado de qualquer responsabilidade que pudesse derivar do uso das redes sociais por parte de menores ou pessoas com capacidades especiais. As redes sociais do RESPONSÁVEL não recolhem conscientemente nenhuma informação pessoal de menores de idade, por isso, se o UTILIZADOR é menor de idade, não deve registar-se, nem utilizar as redes sociais do RESPONSÁVEL nem tampouco fornecer nenhuma informação pessoal.
